Termos de Uso

Matheus Duarte — Psicólogo Clínico e Escolar | CRP 21/788

Última atualização: julho de 2026

1. Sobre este documento

Este documento estabelece os Termos de Uso que regem o acesso e a utilização do site institucional de Matheus Duarte, Psicólogo Clínico e Escolar (CRP 21/788), acessível em matheusduarte.psi.br.

Ao acessar e navegar por este site, o visitante declara ter lido, compreendido e concordado com as condições aqui descritas. Caso não concorde com algum ponto, pedimos que se abstenha de utilizar o site.

2. Natureza e finalidade do site

Este site tem exclusivamente caráter informativo e institucional. Seu objetivo é apresentar o trabalho profissional de Matheus Duarte, oferecer informações sobre psicoterapia e atendimento psicológico, disponibilizar publicações e textos autorais, e facilitar o contato para agendamento de consultas.

As informações aqui contidas não constituem aconselhamento psicológico, diagnóstico, tratamento ou prescrição de qualquer natureza. O conteúdo do site é de caráter educativo e informativo geral, elaborado com responsabilidade ética e técnica, mas não substitui a avaliação profissional individualizada.

3. Ausência de vínculo terapêutico automático

O simples acesso a este site, a leitura de seu conteúdo ou o envio de mensagem via WhatsApp ou qualquer outro canal de contato disponibilizado não estabelece vínculo terapêutico, relação clínica ou contrato de prestação de serviços psicológicos entre o visitante e Matheus Duarte.

O vínculo terapêutico somente se inicia formalmente após a realização de sessão de avaliação/triagem, a concordância mútua com o enquadre clínico e a assinatura do termo de consentimento informado, observadas as normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Código de Ética Profissional do Psicólogo.

4. Contato por WhatsApp e canais digitais

Os canais de contato disponibilizados neste site — incluindo o WhatsApp — destinam-se exclusivamente ao agendamento de consultas e ao esclarecimento de dúvidas iniciais sobre modalidades de atendimento, valores e disponibilidade de horários.

Esses canais não constituem espaço de atendimento clínico, escuta terapêutica ou suporte psicológico de emergência. Situações de crise, sofrimento agudo ou risco imediato devem ser encaminhadas aos serviços adequados de saúde mental (ver Aviso de Emergência neste site).

Matheus Duarte não se compromete a responder mensagens fora do horário comercial e reserva-se o direito de não dar continuidade a interações que fujam à finalidade do canal.

5. Regras de uso do conteúdo

O visitante pode navegar livremente pelo site, ler seu conteúdo e compartilhar links das páginas, desde que não haja descaracterização, alteração de autoria ou uso com fins comerciais ou enganosos.

É vedado ao usuário:

• Reproduzir, copiar ou publicar textos, artigos ou publicações autorais sem autorização prévia e expressa do autor;

• Utilizar o conteúdo do site para fins comerciais, campanhas publicitárias ou treinamentos sem consentimento formal;

• Atribuir a terceiros textos de autoria de Matheus Duarte;

• Transmitir conteúdo ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros por meio dos canais de contato deste site;

• Tentar acessar áreas restritas do sistema ou comprometer a segurança da plataforma de qualquer forma.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo produzido e disponibilizado neste site — incluindo textos, artigos, reflexões, estrutura visual e identidade gráfica — é de autoria e propriedade de Matheus Duarte, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e pela legislação brasileira aplicável.

A reprodução parcial ou integral de qualquer conteúdo autoral deste site é permitida somente mediante autorização prévia e expressa, com citação correta de autoria e fonte, não podendo ser realizada com fins comerciais sem consentimento formal.

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7. Limitação de responsabilidade

Matheus Duarte emprega seus melhores esforços para manter o conteúdo do site atualizado, correto e acessível. No entanto, não assume responsabilidade por:

• Decisões tomadas pelo visitante com base nas informações do site, sem consulta profissional individualizada;

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9. Privacidade e proteção de dados

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10. Modificações dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de “última atualização”. O uso continuado do site após alterações implica aceitação das novas condições.

11. Foro e lei aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias deles decorrentes, fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato: mvdsouza31@gmail.com

Este documento foi elaborado em conformidade com o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005), a Resolução CFP nº 013/2007 (publicidade em psicologia) e a legislação brasileira aplicável.